quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Prefeito Vanderlan Cardoso assina adesão ao Pronasci


O auditório do Paço Municipal de Goiânia ficou pequeno. Em cerimônia altamente concorrida, e com a presença do ministro da Justiça Tarso Genro (PT), Senador Canedo, Goiânia e Trindade assinaram na manhã da quarta-feira (16), Termo de Cooperação Federativa, ingressando oficialmente no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), projeto criado pelo Governo Federal.

Além do ministro Tarso Genro, estiveram na linha de frente do evento o prefeito anfitrião Iris Rezende, de Goiânia; Vanderlan Cardoso, de Senador Canedo; e Ricardo Fortunato, de Trindade. Também participaram com destaque da cerimônia de assinatura de adesão ao Pronasci o senador Demóstenes Torres, o deputado federal Rubens Otoni e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela; além de autoridades do poder Judiciário.

Após a composição da mesa, Tarso Genro e os três prefeitos das cidades que ingressavam ao Pronasci procederam a assinatura do Termo de Cooperação Federativa. Como anfitrião, Iris Rezende foi o primeiro a se pronunciar e destacou a importância da presença do ministro da Justiça, "que mesmo com tantos compromissos fez questão de participar do evento". O prefeito de Goiânia disse ainda que agora, com apoio financeiro do Ministério da Justiça no combate à violência, que a capital e os municípios da região metropolitana terão as melhores guardas do Brasil.

Na sequência falou Demóstenes Torres. Muito bem humorado, o senador – que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania –, explicou que apresentando projetos exeqüíveis, as cidades que integram o Pronasci terão recursos liberados para o combate à criminalidade. "E é bom dizer que com as assinaturas de hoje, Goiás passa a figurar entre os cinco Estados com mais municípios contemplados pelo Programa". Demóstenes ressaltou ainda os avanços conquistados a partir da parceria do Congresso Nacional com o Ministério da Justiça na reformulação do Código Penal.

O último a usar a palavra foi Tarso Genro, que tratou de mostrar o trabalho realizado por sua pasta. Falou da cruzada que iniciou para que as polícias tenham um piso salarial digno e de programas como a Bolsa Formação que, além de qualificar o agente, garante complemento de R$ 400/mês. Disse ainda sobre o assunto que o Governo Federal lança em 2010, no Rio de Janeiro, o Bolsa Olímpica. Com ele os policiais terão vencimentos mínimos de R$ 3,2 mil. "E esse projeto vai se estender, paulatinamente, por todo o Brasil até 2016", concluiu.

Especificamente sobre o Pronasci, o ministro destacou sua amplitude e seus propósitos. Lembrou que se trata de um Programa que tem no jovem à beira da criminalidade o seu principal foco e de projetos que contempla como as Mulheres da Paz e um programa próprio de habitação. "Essas mulheres são treinadas para auxiliar na identificação de jovens que precisam de ajuda e que serão encaminhados para estruturas de acolhimento", resumiu tarso Genro. Sobre o projeto de habitação, frisou que todos os policiais participantes do Pronasci têm direito a adquirir a casa própria dentro de critérios diferenciados.

Por fim, o ministro Tarso Genro reforçou a importância do Programa e a união que ele promove entre as três esferas de poder. O estado, que já carrega a responsabilidade constitucional pela segurança pública, os municípios com a apresentação de projetos de prevenção contra a violência, e a União com o financiamento por meio do Ministério da Justiça.

Senador Canedo

Com um staff de cerca de 100 pessoas, entre autoridades da administração municipal, políticas e militares e religiosas, Senador Canedo teve participação destacada no evento. O trabalho do prefeito Vanderlan Cardoso foi reconhecido nas palavras do senador Demóstenes Torres, que o classificou como "uma grande revelação e um dos melhores quadros políticos de Goiás".

Sobre a adesão ao Pronasci, o prefeito se mostrou bastante satisfeito. Ele lembrou que muito precisa ser feito no setor de segurança pública e que os investimentos não podem parar porque o crime está sempre apresentando novas facetas. "Nesse sentido ficamos felizes e esperançosos de ver o combate ao crime se intensificar com a chegada do Pronasci. Senador Canedo, Goiânia e Trindade dão mais um importante passo na árdua e diária tarefa de conter a violência", avaliou Vanderlan Cardoso.

O prefeito lembrou também que com o apoio da União, indicando políticas para a área, e, via Ministério da Justiça financiando projetos criados pelos próprios municípios, as perspectivas são positivas. "Em Senador Canedo nós trabalhamos muito e temos metas que sempre tentamos rever para cima. Buscaremos sim a formatação de projetos no setor para assegurar ao cidadão canedense a melhor segurança e a maior qualidade de vida possível", conclui o prefeito.

Saiba mais:

A proposta do Pronasci, que se efetiva a partir do Termo de Cooperação Federativa, é articular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e buscando combater as causas que levam à violência, sem, todavia, abrir mão do papel de repressão ao crime. A valorização do profissional que atua no setor, a reestruturação do sistema penitenciário e o envolvimento da comunidade na prevenção. Para colocar o Programa em prática, o Governo federal deve investir mais de R$ 6 bilhões até o final de 2012. O principal público alvo do Programa é o jovem entre 15 e 24 anos.

Com o Pronasci surge uma nova relação na segurança pública que, embora seja prerrogativa constitucional do Estado, terá o envolvimento efetivo da União e dos municípios. A primeira deixa de ser apenas financiadora de projetos e passa a ocupar o papel de indutora de políticas para o setor. Já as cidades vão enfrentar mais diretamente a criminalidade com ações de caráter preventivo, tendo o apoio do Ministério da Justiça no financiamento de projetos.

Site:Prefeitura de Senador Canedo

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