sábado, 15 de agosto de 2009

Câmara de Senador Canedo

Fizemos um raio-x da Câmara de Senador Canedo, com intuito de mostrar para você eleitor, como foi a atuação dos vereadores durante o primeiro semestre deste ano. Baseamos nossa análise nos projetos e requerimentos apresentados nas 25 sessões ordinárias que a maioria dos vereadores participaram em cinco meses deste ano.

De acordo com as informações que estão à disposição da população no site da Casa (www.camaracanedo.go.gov.br) foram apresentados pelos vereadores apenas seis projetos de leis. Um número bastante pequeno comparado à quantidade de leis apresentadas por outras câmaras municipais: como a da cidade de Anápolis onde foram propostas pelos vereadores 73 leis, em Nerópolis onde o Legislativo é composto pelo mesmo número de vereadores de Senador Canedo, foram apresentados 41 projetos, já em Rio Verde os vereadores propuseram 27 leis.

Apresentaram projetos de leis somente os vereadores Geraldo Detran (PR) alterando a lei orgânica, Sérgio Bravo (PSB) determinado a instalação de brinquedos para portadores de necessidades especiais nas praças da cidade e um do Roberto Lopes (PPS) tombando o prédio da sede sub-prefeitura como patrimônio histórico da cidade.

O professor de direito constitucional, Evandro Martins, informou que as leis aprovadas no parlamento terão que ser cumpridas, e que elas servem para regulamentar uma infinidade de fatores no cotidiano de uma cidade. “Uma lei pode proibir o uso de cigarros em lugares públicos, diminuir o tempo em fila de banco ou determinar um aprendizado de uma disciplina na sala de aula. Em fim pode resolver a vida de muita gente, com uma lei aprovada em uma câmara de vereadores”, afirmou o professor.

“Vale ressaltar que as leis são importantes. Porque são as leis que mudam as vidas das pessoas, leis determinam como a sociedade deve-se organizar”, ressaltou. O professor ainda disse que é preciso que os vereadores proponham mais leis que melhorem o cotidiano das pessoas, segundo o professor quando a Câmara não propõe leis, ela foge da sua função. “Se o vereador não faz leis ele não está cumprindo o seu papel, porque afinal de contas o vereador é eleito para ser um legislador e fiscal”.

Requerimentos
Outro instrumento usado pelos vereadores para reivindicar melhorias para população é o requerimento, por meio deste documento o vereador pode cobrar e solicitar tudo que é de interesse dos seus eleitores como troca de lâmpada, sinalização de rua, melhor atendimento em um PSF e etc. E de acordo os dados publicados no site da câmara os vereadores apresentaram um total de 192 requerimentos (veja o box ao lado). Vale ressaltar que o requerimento é um pedido e não tem a força de uma lei.
O campeão na apresentação de requerimentos foi vereador Dinei (PTB) com 36 no total e na última coloca ficou o vereador Wander David (PTC) com apenas 6 requerimentos. Depois de analisar os números, ficou evidenciado que os vereadores novatos tiveram uma disposição maior em apresentar requerimentos, como no caso do novato Hamilton (PV), com 24 proposituras já o veterano Paulo Roberto (PPS) apresentou apenas 12 requerimentos.

Comparando com o número de requerimentos apresentados por outras câmaras, o Legislativo canedense teve uma atuação tímida, de acordo com os números disponibilizados pelos sites das casas a Câmara de Senador Canedo, só ganhou em quantidade de requerimentos dos vereadores da Nerópolis, la foram apresentados 116. Já em Rio Verde no sudoeste goiano foram aprovados 498 requerimentos, Jataí 321 e em Anápolis os vereadores requereram 686 vezes.


Outro lado
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Detran (PR), afirmou que os vereadores trabalharam bastante no semestre passado. “Todos os vereadores tiveram uma ótima atuação”. Quanto ao número de leis apresentado o vereador informou que os vereadores não podem fazer leis a toque de caixa. “Não adianta criar leis para depois elas não serem cumpridas”, destacou.

POR:ALEXANDRE BRAGA

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