terça-feira, 30 de junho de 2009

Mutirão de conciliação em Goiás

scrito por Marcley Matos

Mutirão de conciliação em Goiás : Realizadas mais de mil audiências e homologados 563 acordos

A resolução de 563 conflitos por meio do diálogo, promovendo, assim, a paz social. Esse foi o resultado final de um dos maiores mutirões de conciliação realizados neste domingo (28/06 ) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que alcançou um índice de 55,3% de acordos celebrados. Das 1.614 audiências designadas, segundo o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva, foram realizadas 1.018, sendo a maioria relacionada a área de família. “Os resultados foram altamente positivos, mas estamos trabalhando com afinco para criar a cultura da conciliação nos seio da sociedade e, dessa forma, conseguir atingir a efetivação de 70% de acordos”, destacou. Segundo Carlos Elias, esta é a média de acordos feitos em países desenvolvidos, enquanto nos países em desenvolvimento ela é de apenas 35%. “Esse índice é o que se consegue nos países desenvolvidos, onde a prática da conciliação é recorrente”, observou, ressaltando que o Judiciário precisa estar mais próximo do cidadão.



Sob a organização da juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, coordenadora do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, em Goiás, em parceria com a Diretoria do Foro de Goiânia, foram montadas para atendimento ao público 101 bancas, em sete andares do fórum de Goiânia. Durante todo o dia atuaram no esforço concentrado 32 juízes e promotores de justiça, 102 secretários, 49 procuradores da Assistência Judiciária (PAJ), além de assistentes, advogados e voluntários. “”Todos os 32 magistrados conversaram e receberam as pessoas nos corredores do fórum. O Judiciário desceu do pedestal e foi de encontro ao povo. Ninguém ficou sem atendimento digno e acredito que cerca de 3 mil pessoas foram pacificadas somente ontem. Apesar do grande volume de trabalho que demanda uma ação como essa a compensação é visível, pois evitamos que o conflito se torne uma ação judicial, onde o magistrado tem que impor uma decisão”, asseverou.

A grande maioria dos processos selecionados foram relativos à área de Direito da Família, tema que foi trabalhado em cursos preparatórios. Nessas oportunidades foram desenvolvidos assuntos como guarda compartilhada, aspectos jurídicos na elaboração do acordo, cumprimento da sentença nas ações de separação, divórcio e guarda, além de execução de alimento, relações de parentesco e entidades familiares na Constituição e no Código Civil. As técnicas de conciliação propriamente ditas também foram repassadas previamente aos voluntários

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