quarta-feira, 17 de junho de 2009

Mutirão analisará condenações de presos

Mutirão vai analisar condenações de todos os detentos goianos para sanar possíveis erros em execução de penas no Estado. A partir da próxima segunda-feira, 15, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) inicia primeira etapa do trabalho, que deve durar até 26 de junho. A primeira fase analisará, uma a uma, a condenação dos presos na região do Entorno de Brasília. Primeiro, serão atendidas as comarcas de Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Novo Gama. Depois, os trabalhos serão estendidos à Capital e demais municípios.

O mutirão será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que já está em Goiânia. Ele afirma que todos os processos, de todos os presos condenados e provisórios, serão verificados, inclusive os que tramitam nas Varas da Infância e da Adolescência. O objetivo, segundo ele, é afastar qualquer irregularidade, além de garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, bem como garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Erivaldo Ribeiro se reuniu ontem com o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Teles, para definição do cronograma de trabalho do mutirão no Estado. Durante evento de assinatura do projeto do mutirão, foi anunciada a criação do Grupo Permanente de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário em Goiás. Coordenador regional do mutirão, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva explica que um comitê local, composto por juízes, desembargadores e corregedores vai manter as atividades iniciadas com o mutirão.

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