quarta-feira, 10 de junho de 2009

Caso Bertinho: Policial é condenado por tortura e absolvido de homicídio


O policial militar Francisco Erinaldo da Silva Costa, acusado de participação na tortura, homicídio e ocultação de cadáver do carroceiro José Roberto Correia Leite, conhecido como Bertinho, no ano de 1999, em Novo Gama, foi condenado hoje (10) a quatro anos de reclusão pela tortura da vítima. Por outro lado, foi absolvido da acusação de homicídio. Em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri entendeu que o carroceiro foi constrangido com violência por Francisco Erinaldo, mas não reconheceu a autoria do homicídio.

Durante o julgamento, o Ministério Público (MP) requereu a condenação do réu e sua defesa apresentou a tese negativa de autoria, pleiteando a absolvição de Francisco. O policial também respondia pelo crime de ocultação de cadáver, mas, uma vez que o crime foi cometido há 10 anos, foi reconhecida a extinção de punibilidade por prescrição. Em seu entendimento, o juiz observou que o réu demonstrou periculosidade com sua ação, já que, ao invés de “proteger e proporcionar segurança à vítima agiu com violência e covardia”.

Jesseir também levou em conta que a vítima não teve chances de defesa, por ter sido algemada e torturada por várias pessoas. Ao final da sessão, tanto MP quanto a defesa anunciaram que vão recorrer da decisão. Francisco Erinaldo está preso há 10 anos e não poderá aguardar o recurso em liberdade.

Texto: Igor Augusto Pereira

Foto: Aline Caetano

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