quinta-feira, 18 de junho de 2009

Agente penitenciário é condenado por morte de adolescente

O agente penitenciário José Freitas de Oliveira Filho, 50, foi condenado hoje (17) pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio duplamente qualificado do adolescente Paulo Reis Alves da Silva. Em maio de 2001, o réu, José Freitas, atirou no menor, de 15 anos, provocando sua morte. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o agente matou a vítima pensando se tratar de outra pessoa, com quem sua esposa havia tido uma discussão.

Durante o julgamento, a defesa negou a autoria do crime e pediu a absolvição do réu, que não compareceu à sessão. O júri, por sua vez, recusou o argumento e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou defesa da vítima, decidindo condenar José Freitas. O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, que presidiu a sessão, levou em consideração os maus antecedentes criminais do agente, além do fato de ele ter fugido da cidade após o crime e não ter agido sob circunstância relevante para a morte da vítima.

José Freitas está foragido e sujeito a um decreto de prisão preventiva. O julgamento ocorreu no Auditório da Faculdade Padrão, no Setor Rodoviário, e foi acompanhado por estudantes da instituição. ”Na sala de aula, nós participamos de júris simulados e, muitas vezes, alguns alunos mostram dificuldade na argumentação. Ver a atuação do promotor e da defesa nos ajuda a internalizar situações, posturas e referências profissionais”, disse o estudante do 7° período de Direito, Humberto Carlos de Castro Nunes.

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