quinta-feira, 30 de abril de 2009

Senadores de Goiás gastaram 128 mil com verba indenizatória

O Senado pagou cerca de R$ 2,2 milhões de verba indenizatória no primeiro trimestre de 2009, informa reportagem do site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br). Os números mostram que os parlamentares goianos – Demóstenes Torres (DEM), Marconi Perillo e Lúcia Vânia (os dois do PSDB) – gastaram juntos R$ 128,53 mil de janeiro a março com o benefício, que se não for usado integralmente fica acumulado para os meses seguintes.

As planilhas mostram que Demóstenes, Lúcia e Marconi usaram quase a integralidade da verba em janeiro, quando o Congresso Nacional está em recesso – gastaram ao todo R$ 44.499,56. Naquele mês, o gasto total dos senadores que declararam as despesas com a verba indenizatória para a mesa diretora do Senado foi de R$ 862.815,61.

Os números divulgados pelo Congresso em Foco não incluem os gastos de 21dos 81 parlamentares, que ainda não foram publicados no site do Senado. A verba indenizatória é um benefício mensal de R$ 15 mil para cobrir gastos dos parlamentares referentes ao mandato. Os gastos estão divididos em cinco modalidades: escritório político, locomoção e combustível, material de expediente, consultorias e divulgação.

Em janeiro, o maior gasto de Demóstenes foi com divulgação, R$ 10 mil, segundo a prestação de contas apresentada pelo senador. Lúcia fez a maior despesa com combustível e locomoção – R$ 12,5 mil. Marconi gastou mais com o escritório político, R$ 7.087,42, de acordo com as planilhas publicadas. Em fevereiro, os três usaram R$ 43.661,60 do total mensal de R$ 45 mil disponível.

Em março, Demóstenes aplicou a maior parte da verba no pagamento de consultorias – R$ 9.320,46. Lúcia informou R$ 11.012,82 de despesa com o escritório político e Marconi, 7.137,97 com locomoção e combustível. O tucano foi o único a não usar todos os recursos a que tem direito – gastou R$ 10.369,85, mas pelas regras em vigor ele poderá usar a diferença – 4.630,15 – no decorrer do ano.

Rubricas
Segundo a reportagem do Congresso em Foco, na prestação de contas dos senadores a rubrica predileta dos parlamentares no primeiro trimestre foi a que reembolsa despesas com locomoção, alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes. O levantamento mostra ainda que as prestações de contas dos 62 senadores que pediram ressarcimento em março apontam para uma economia de R$ 170.285,63 mil quando comparadas aos gastos que eles apresentaram em fevereiro, mês das primeiras denúncias sobre o uso indevido do dinheiro destinado às atividades do mandato.

Em fevereiro e em março, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes também foi a rubrica em que mais dinheiro foi gasto pelos senadores. Eles foram ressarcidos, nesses dois meses, em R$ 374,5 mil e R$ 187,3 mil, nessa ordem, segundo as planilhas publicadas no site do Senado.

Nos três primeiros meses do ano, o gasto com esses cinco itens atingiu cerca de R$ 923 mil, segundo as planilhas do site do Senado. A segunda despesa mais efetuada pelos senadores foi com o pagamento dos escritórios políticos. De novo o mês de janeiro chamou a atenção pelo fato de, mesmo em recesso, os senadores terem gasto mais do que em fevereiro e março, quando retornaram às sessões.

No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que autoriza a divulgação de gastos de agentes públicos na internet. Pelo projeto, as mesas da Câmara e do Senado, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem divulgar os gastos destinados ao reembolso – as chamadas verbas indenizatórias – de despesas efetuadas por seus agentes públicos, no exercício de suas funções. A proposta inclui os gastos efetuados com cartão corporativo, usado, entre outros, pelos ministros.

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