quarta-feira, 4 de março de 2009

TSE decide que Roseana deve assumir governo do MA, mas Lago fica até esgotarem recursos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu na madrugada desta quarta-feira que a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) deve assumir o governo do Estado do Maranhão em substituição ao governador cassado, Jackson Lago (PDT), enquanto João Alberto (PMDB) substitui o vice-governador também cassado Luiz Carlos Porto (PPS). Apenas o ministro Félix Fisher defendeu a realização de eleições indiretas. A decisão é válida a partir dos julgamentos de todos os eventuais recursos encaminhados.

Lago perdeu o mandato em sessão que começou ontem à noite cujo placar foi de 5 votos contra 2. Ele e o vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS), são acusados de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2006.

Lago e Porto ainda podem recorrer à decisão do TSE. A defesa do governador e do vice podem recorrer no tribunal apelando para que ambos possam aguardar o julgamento dos eventuais recursos nos cargos.

Para 6 ministros contra apenas um, o grupo de Roseana, segundo colocado nas eleições de 2006, deve assumir o governo e vice-governo do Estado. A senadora é filha do ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e atual líder do governo no Congresso, enquanto João Alberto é ex-senador da República.

Os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Carlos Ayres Britto foram favoráveis à posse de Roseana e João Alberto. Apenas o ministro Félix Fisher defendeu a realização de eleições indiretas via assembléia.

"Houve abuso do poder político, sobretudo, veiculado por um escancarado por celebração de convênios", afirmou Britto. "O segundo turno foi de fato antecipado. Eu entendo que a ânsia em derrubar o que se sentia por oligarquia, levou o grupo que faz parte o governador Jackson Lago, o emprego de meios para se desmesurar [exagerar]."

O pedido de cassação de Lago foi ajuizado pela coligação de Roseana. A principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago.

Na relação de irregularidades atribuídas a Lago estão denúncias de doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência de recursos públicos, no valor de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú.

Há, ainda, suspeita sobre uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, que seriam utilizados para a compra de votos. As acusações envolvem também distribuição de combustível e material de construção.

O governador e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário