ARRECADAÇÃO EM SENADOR CANEDO TAMBEM DEVE AUMENTAR.

Sefaz divulga repasses aos municípios
Edilaine PaziniDA EDITORIA DE ECONOMIA
Demonstrativo de repasses aos municípios do bolo tributário estadual de dezembro do ano passado foi divulgado pela Secretaria da Fazenda em Diário Oficial na última quarta-feira (21). Em 2008, o Estado registra arrecadação tributária 23% maior que no ano anterior. O resultado supera em R$ 1,03 bilhão os tributos arrecadados em 2007, o que possibilitou maior repasse aos municípios. Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga atribui o bom desempenho à reforma administrativa. “O governo segurou suas despesas e procurou aumentar a arrecadação com inteligência fiscal”, diz. Além disso, Braga ressalta a importância do aquecimento da atividade econômica e o respaldo da iniciativa privada, por meio das entidades do Fórum Empresarial no período. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sefaz anunciou que a meta para este ano é superar em 10% as arrecadações de 2008. Questionado sobre os possíveis reflexos da crise mundial na receita de 2009, o secretário não descarta a possibilidade de impacto na receita. Braga afirma que o governo teve uma atitude conservadora, repetindo a receita orçamentária do ano passado. “O que esperamos é que pelo menos o nível de arrecadação se mantenha”, salienta. O secretário lembra que, quando as vendas registram queda, o preço também cai; em consequência, a arrecadação fica menor. “O nosso grande temor é que não conseguimos mensurar o tamanho da redução da atividade econômica”, afirma.Dos impostos que são recolhidos e repassados aos municípios semanalmente, apenas o ICMS aumentou aproximadamente 20% durante o ano de 2008, em relação ao ano anterior. O valor saltou de R$ 5,4 bilhões em 2007 para R$ 6,5 bilhões no ano passado. Desse montante, 25% são distribuídos entre os municípios. Já o IPVA cresceu 15,55%, subindo de R$ 306 milhões em 2007 para R$ 354 milhões em 2008. Desse tributo, 50% voltam para os municípios. Para a distribuição da receita, um dos fatores levados em conta são empresas instaladas na cidade. Palmeiras de Goiás, por exemplo, que sedia o frigorífico Minerva, em dezembro de 2008 recebeu repasse de ICMS de R$ 740 mil, frente a R$ 3 milhões repassados a Aparecida de Goiânia no mesmo mês, já que possui grande pólo industrial. As informações foram retiradas do banco de dados da Secretaria da Fazenda. Essa matéria traz em anexo o relatório de distribuição de ICMS aos municípios. O demonstrativo completo de repasses aos municípios e de retenção do Fundeb está disponível no DM Online.