quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

7 mil crianças aguardam vagas

Liana Aguiar e Érica Ferreira

A empregada doméstica Flávia da Silva Coutinho, 32, mãe de Guilherme, 9, e Yasmin, 3, conta que vai parar de trabalhar porque não tem com quem deixar a menina. Moradora do Residencial Real Conquista, ela não encontrou vaga para a filha em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Na região ainda não há unidade de ensino público para crianças de até 6 anos, um problema comum em outros bairros de Goiânia. Na lista de espera da Secretaria Municipal de Educação estão cerca de 7 mil crianças cadastradas. O ano letivo de 2009 já começou na segunda-feira, 26.Nos últimos anos, a demanda aumentou além do esperado pela prefeitura e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), informa a promotora Renata de Matos Lacerda Becker. Ela explica que o termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado em dezembro de 2005, precisa de reformulação. Na época, ficou estabelecida uma progressão de vagas ano a ano. A promotora explica que a Secretaria Municipal de Educação tem cumprido o TAC. Nos últimos quatro anos, o órgão abriu mais de 5 mil novas vagas. Porém, a procura aumentou tanto que o acordo não tem mais a eficácia que teria em relação à demanda estimada em 2005. Renata conta que no ano passado o Ministério Público interveio em 19 casos, de famílias de baixo poder aquisitivo que precisavam da vaga para os filhos. Todas as requisições do MP em 2008 foram atendidas. No último dia 2 de dezembro, a promotora se reuniu com a secretária Márcia Carvalho para solicitar a ampliação de vagas. Como era fim de mandato, a readequação do TAC foi adiada para o início deste ano. Para a promotora, a solução do problema é elaborar um plano com poder público e buscar destinação de recursos de forma imediata para a construção e ampliação dos CMEIs e estabelecer um cronograma. Na sexta-feira, a reportagem do HOJE esteve no Residencial Real Conquista, onde a maioria das crianças jogava bola e brincava na rua enquanto não conseguia vaga em CMEIs e nas escolas ou transferência. Flávia conta que na segunda-feira, um ônibus do transporte escolar foi ao bairro buscar algumas crianças, e as mães o pararam para pedir ajuda. "Pedimos que levassem todas as crianças para a escola. O motorista levou e o diretor (de uma escola municipal) matriculou todas. Só para os menores que ainda não conseguimos. Não temos creche aqui", relata.As escolas ou creches públicas mais próximas do Real Conquista ficam no setor Itaipu, a 5 km de distância. Não há nenhuma linha de ônibus que liga os dois bairros. Segundo os moradores, o residencial, formado por centenas de casas populares, não oferece infra-estrutura, nem serviços de saúde, educação, segurança, transporte e lazer. A Secretaria Municipal de Educação esclareceu, por nota, que o atendimento à educação infantil em Goiânia é um dos desafios enfrentados pela atual gestão. Os CMEIs, as turmas de pré-escolas (nas escolas de ensino fundamental) e as instituições conveniadas, denominadas Centros de Educação Infantil (CEIs), juntos, atendem atualmente mais de 16 mil crianças em Goiânia. Somente os 104 CMEIs hoje atendem 9.218 meninos e meninas de até 6 anos incompletos. A Secretaria informa que atualmente há oito processos em licitação para a construção de novos CMEIs em Goiânia com previsão de entrega para este ano - CMEI Aeroviário, CMEI Village Atalaia, CMEI Hugo de Morais, CMEI Morada do Sol, CMEI Recanto das Minas Gerais, CMEI Vale dos Sonhos II, CMEI Aristoclides Teixeira e CMEI Real Conquista. Para este ano foram disponibilizadas mais de 2,4 mil vagas, que já foram preenchidas atendendo à lista de espera criada no ano passado. "O Município está com essa demanda reprimida e tem essa dívida com a criança que necessita da educação infantil", comenta Renata.

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