sexta-feira, 17 de julho de 2009

Prefeitura de Trindade consegue reverter decisão que bloqueava ICMS dos municípios

A prefeitura de Trindade conseguiu hoje , do Superior Tribunal de Justiça , uma decisão liminar contra o bloqueio do repasse do ICMS para os municípios goianos, em detrimento de Itumbiara.

O ministro João Otávio de Noronha concedeu liminar em caráter excepcional, reformando a decisão do desembargador João Ubaldo Ferreira que havia dado ganha de causa ao município de Itumbiara.

O ministro João Otavio de Noronha mandou oficio ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios, o Coindice, pedindo, detalhadamente, informações sobre os valores já bloqueados e sobre o impacto desses bloqueios no repasse aos demais municípios do Estado.

Na decisão, o ministro afirma que "diante disso, em caráter excepcional, defiro o pedido de liminar para impedir o levantamento dos valores bloqueados em razão da decisão do Desembargador João Ubaldo Ferreira.

O desbloqueio, assim, é temporário e o julgamento do mérito será feito posteriormente. Enquanto isto, os municípios ganham tempo para adequar suas finanças. Restariam em torno de 14 milhões de reais para repasse a Itumbiara.

radio 730

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